Processo 705896/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 16/10/2012 10:43
Autuado em 16/10/2012 10:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2826/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2826/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2826/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor MARTA DE SOUZA
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 16:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 6243/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2826/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15363/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 11:02 DP  
05/09/2013 10:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1337/2013 -
05/09/2013 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6243/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Parecer nº 13925/2013 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
30/08/2013 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5956/2013 -
20/08/2013 16:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3836/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Acórdão nº 2826/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2248/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2199/2013 -
13/06/2013 08:34 GACAC  
11/06/2013 17:05 SMPjTC Parecer nº 8043/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Pela legalidade e registro.
26/04/2013 09:37 DICAP Parecer nº 11879/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/03/2013 16:30 DP  
03/12/2012 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 593/2013 -
30/11/2012 11:51 SMPjTC Parecer nº 19086/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
29/11/2012 18:59 DP Informação nº 13418/2012 -
17/10/2012 07:49 DIJUR Parecer nº 18710/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
16/10/2012 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15363/2012 -

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